08 janeiro 2007

SEMANA 12 – ECS 11


DESIGUALDADES EDUCATIVAS ESTRUTURAIS NO BRASIL: ENTRE ESTADO, PRIVATIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO

A partir da leitura dos textos e com base em alguns sites e revistas pesquisadas, percebe-se que a educação no Brasil ainda gera muita apreensão. Mesmo passando por várias fases e transformações nos últimos anos, ainda há muitas desigualdades na educação brasileira.

No texto “Desigualdades educativas estruturais no Brasil: entre estado, privatização e descentralização”, de A.J. Akkari, constata-se que, nos últimos anos, houve um aumento das taxas de escolarização em todos os níveis de ensino e uma diminuição das taxas de analfabetismo. Contudo, no Nordeste, se concentra a rede pública mais deficitária, com um grande número de professores sem magistério ou mesmo alguma graduação, além disso, é nessa região que há a maior concentração de pobreza da América Latina. No Nordeste, mais da metade das crianças da zona rural estudam menos de 4 anos e um quarto nunca estudaram, sendo completamente analfabetos.

Nesse texto, fica claro que os custos mensais com a escolaridade de um aluno numa escola particular, freqüentemente, ultrapassam as despesas anuais por aluno nas escolas públicas, pois a qualidade da rede pública depende das políticas educativas municipais, estaduais e federais. Dessa forma, o que ocorre é que quem possui melhor poder aquisitivo será beneficiado, freqüentando escolas particulares.

As escolas públicas recebem a grande maioria das crianças brasileiras e o menor incentivo. Encontramos uma realidade absolutamente deficitária! Escolas com ajuda financeira inferior aos gastos realizados para manter a entidade e, muitas vezes, a verba que deveria chegar para auxiliar nos gastos, atrasa vários meses, deixando as escolas sem recursos financeiros.

Além disso, às escolas públicas cabe a tarefa de suprir as vagas das escolas particulares (que atendem a uma pequena parcela elitizada da população), acarretando, assim, em salas de aula com número excedente de alunos, espaço físico carente de recursos e falta de material didático.

No entanto, o plano legislativo da Constituição Federal prevê que, pelo menos, 18% das receitas fiscais federais e 25% das receitas dos estados e dos municípios sejam destinados à manutenção do ensino. Jura que isso acontece!!!

Assim como a maioria das leis, criadas por uma minoria privilegiadamente elitista, não corresponde a triste realidade sócio-econômica do Brasil. No papel, tudo fica muito bonito e muito acessível, contudo os desafios são imensos. Falar em condições igualitárias ainda é uma utopia, principalmente com nossos políticos que se preocupam mais com seu “mísero salário” do que com os problemas e desafios desse país!!!

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